O Tribunal Nacional suspendeu cautelarmente a resolução do Ministério dos Transportes e Mobilidade Sustentável sobre os serviços mínimos durante a greve convocada pela Semaf na Ouigo durante quatro dias em novembro.
Em consequência, a operadora de baixo custo foi obrigada a cancelar todos os comboios previstos para sexta-feira, 30 de outubro, e segunda-feira, 2 de novembro.
O Ministério tinha fixado uma média de 72% de serviços mínimos, o que levou a empresa a cancelar apenas as circulações excluídas e a organizar o restante da operação. Estes serviços mínimos são considerados excessivos pelos trabalhadores. Mas, sem essa resolução em vigor, a Ouigo afirma que não consegue garantir quais comboios circularão.
Impacto e alternativas
O cancelamento afeta 40 comboios e cerca de 20.000 passageiros em pleno período do feriado de Todos os Santos. A empresa justifica a medida pela sua intenção de evitar confusão nas estações e novas perturbações para os passageiros.
Os clientes afetados poderão alterar o bilhete sem custos — até 30 minutos antes da partida — ou solicitar o reembolso integral, com uma compensação adicional que pode atingir 200% do valor. Os serviços de sábado, 31 de outubro, e domingo, 1 de novembro, mantêm-se programados com normalidade.
A greve afeta também outras jornadas previstas para 6 e 9 de novembro e 4 e 8 de dezembro de 2026.