Portugal não prevê abandonar a bitola ibérica na sua rede convencional, pelo menos no horizonte do estudo sobre a estratégia de bitola que enviou a Bruxelas. A Infraestruturas de Portugal (IP) considera que a migração para a bitola europeia de 1435 mm não seria justificável nas atuais condições, devido ao investimento exigido, à complexidade das obras e ao impacto que teria na exploração durante décadas.
O relatório, entregue à Direção-Geral da Mobilidade e dos Transportes da Comissão Europeia a 19 de julho, responde à obrigação estabelecida no artigo 17.º do regulamento revisto da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T ou TEN-T). Os Estados com redes que não utilizam a bitola standard tinham de identificar os troços dos corredores RTE-T suscetíveis de conversão e acompanhar a análise de um estudo socioeconómico e de interoperabilidade.
Dois cenários, o mesmo veredicto
A IP avaliou duas alternativas. A primeira abrange o Corredor Atlântico português, com cerca de 1500 quilómetros que ligam Sines, Setúbal, Lisboa, Aveiro e Leixões/Porto às ligações para Espanha. A segunda propõe converter praticamente a totalidade da rede nacional, perto de 2500 quilómetros em bitola de 1668 mm.
Os resultados não convidam ao otimismo: a adaptação do corredor exigiria entre 6000 e 6500 milhões de euros, ao passo que a conversão total atingiria entre 6400 e 6900 milhões, valores que incluem tanto a infraestrutura como o novo material circulante. Em ambos os casos, os trabalhos prolongar-se-iam por 17 a 30 anos.
Durante esse período, a IP prevê interrupções frequentes, limitações de capacidade e desvios de tráfego. O gestor da infraestrutura alerta que parte dos passageiros e das mercadorias poderá acabar por recorrer à estrada, com efeito negativo na competitividade do caminho de ferro, na logística e nos objetivos de descarbonização. Os serviços suburbanos de Lisboa e do Porto seriam os mais expostos.
Uma rede de bitola dupla, remédio pior que a doença
A opção de migrar apenas o Corredor Atlântico também não convence a IP. Manter uma rede dividida obrigaria a dispor de oito terminais de transbordo, 17 instalações de mudança de bitola e material circulante preparado para ambas as bitolas. O resultado seria uma exploração mais cara e complexa, sem resolver plenamente a interoperabilidade com o resto da Europa.
A conversão total, em contrapartida, eliminaria a longo prazo as descontinuidades entre a rede histórica e as novas infraestruturas europeias. Contudo, a IP considera que o custo da transição, não só económico, mas também operacional, pesa mais do que esse benefício a médio prazo.
Coordenação com Espanha, condição indispensável
Portugal insiste que uma eventual decisão não pode ser tomada de forma isolada. Qualquer migração teria de ser acordada com Espanha, cuja própria análise para a Comissão Europeia fixou o custo da conversão da sua rede em 30 000 milhões de euros. Caso contrário, Portugal correria o risco de criar uma ilha de bitola standard numa península que continua a funcionar em bitola ibérica.
O Governo português já tinha antecipado esta posição: a IP reconhece que Bruxelas entende que a mudança de bitola deve ser concebida e articulada diretamente com Espanha, e que uma coexistência prolongada de ambas as bitolas geraria graves complicações para operadores e utilizadores.
Preparados para mudar, sem data
A conclusão não implica renunciar definitivamente à migração. A IP está a instalar travessas polivalentes em projetos como Évora–Elvas, a Linha de Sines e as melhorias da Linha da Beira Alta, de modo a que as vias possam ser convertidas no futuro sem reconstruir por completo a plataforma.
A alta velocidade mostra, não obstante, uma dualidade incómoda. A linha Lisboa–Madrid deverá incorporar a bitola europeia em conformidade com a decisão de execução europeia de outubro de 2025, com planos coordenados hispano-portugueses antes do final de 2027 e serviços diretos previstos para 2034. Em contrapartida, o corredor Porto–Lisboa está a ser construído em bitola ibérica para ligar desde o primeiro dia à rede existente, enquanto a CP encomenda comboios de 1668 mm com possibilidade de adaptação posterior a 1435 mm.
Em suma, Portugal envia uma mensagem clara à Comissão: não fecha a porta à bitola internacional, mas não está disposto a pagar o preço de uma conversão em massa enquanto Espanha mantiver a sua rede em bitola ibérica.