O sindicato Semaf convocou uma greve de 24 horas dos maquinistas da Renfe para o próximo dia 29 de outubro, das 00h01 às 23h59. A mobilização afetará todo o pessoal de condução de todas as empresas do Grupo Renfe e ocorre após o fracasso da via prévia na Comissão de Conflitos.
Segundo o sindicato, na reunião realizada esta sexta-feira com o Ministério dos Transportes, a Adif, a Agência Estatal de Segurança Ferroviária (AESF) e a Renfe ficou constatado o bloqueio administrativo de acordos já assinados. A Semaf inclui entre os assuntos paralisados a segurança ferroviária, os protocolos perante emergências meteorológicas, a contratação de novos maquinistas, o acompanhamento após atropelamentos e a fiabilidade do material circulante.
O sindicato sustenta que a situação continua “igualmente paralisada” do que em maio, apesar de ter registado o conflito na Comissão no passado dia 5 de outubro. No seu comunicado, acusa a Administração e as empresas de se ampararem na lentidão burocrática para coordenar os diferentes organismos.
Reivindicações da Semaf
Entre as exigências do sindicato figuram a implementação de protocolos vinculantes perante alertas meteorológicos, com uma coordenação clara das comunicações em situações de risco. A Semaf considera que a urgência em manter a circulação não deve prevalecer sobre a segurança.
A organização reclama também a aplicação efetiva da chamada Cultura Justa, para evitar a procura automática de culpados entre os maquinistas após incidentes, e a abertura de um canal direto entre os sindicatos, a AESF e a Inspeção do Trabalho. Além disso, pede soluções definitivas para os problemas de fiabilidade e segurança do material circulante.
No plano laboral, a Semaf exige o cumprimento correto das interrupções nos tempos de condução previstas no artigo 36.º do Real Decreto 929/2020, o desbloqueio dos coeficientes redutores da idade de reforma regulados pelo Real Decreto 2621/1986 e a aplicação do acordo de 7 de maio às novas promoções de maquinistas. Defende igualmente a manutenção integral do protocolo de apoio aos trabalhadores afetados por um atropelamento, acordado em 1990.
A Renfe responde que cumpriu
A Renfe rejeitou a acusação de incumprimento e assegura ter executado integralmente as medidas que lhe correspondiam no acordo de 9 de fevereiro, alcançado após o acidente de Adamuz e que permitiu desconvocar as greves previstas para os dias 10 e 11 de fevereiro. A empresa sustenta que, das 24 medidas restantes fora do seu âmbito, 17 já foram executadas e que, nas sete pendentes, continua a haver avanços através de procedimentos administrativos, regulamentares e técnicos.
Em matéria de emprego, a Renfe recorda ter impulsionado uma taxa adicional de contratação de até 1200 trabalhadores. Segundo a empresa, foram concluídos os processos de mobilidade territorial e funcional anteriores às ofertas públicas de emprego, já convocadas na sua totalidade, com pessoal em formação, em processo de incorporação ou já contratado.
O operador público destaca ainda avanços na manutenção: a internalização de atividades, o reforço dos quadros próprios e o lançamento de um novo concurso de comboios de alta velocidade com manutenção a cargo da Fabricação e Manutenção, à qual volta a chamar Integria. A Renfe acrescenta que foram internalizadas as manutenções acordadas das séries 452 e 453 e que foi aumentada a carga de manutenção da série 104 e de automotoras de várias bases.
Divergência sobre o âmbito
A Renfe considera que boa parte das reivindicações da Semaf excede a sua competência e depende de outros organismos. Cita como exemplos a alteração normativa dos tempos de condução, os coeficientes redutores da reforma e a criação de canais com a Inspeção do Trabalho.
A empresa assegura que já aplica o seu próprio procedimento perante alertas meteorológicos desde março e que a Semaf reconheceu na reunião a sua eficácia, embora o sindicato pretenda alargá-lo a outras empresas. A Renfe sustenta também que foram criados grupos de trabalho sobre limitações temporais de velocidade, alertas meteorológicos, formação, cultura de segurança e coordenação setorial.
Quanto à contratação, a Renfe afirma que, dos 402 maquinistas incorporados, nenhum se encontra em situação de bolsa, e que os 137 recém-incorporados estão num mês de formação antes de serem contratados. Também nega a vigência do acordo de 1990 sobre apoio após atropelamentos, por considerar que foi revogado no X Convenio Coletivo da antiga Renfe.
Impacto potencial nos passageiros
A greve poderá afetar os serviços de Cercanias, Media Distancia, longa distância e alta velocidade operados pela Renfe, em função da adesão ao protesto e dos serviços mínimos definidos pelo Ministério dos Transportes. Por agora, não foram anunciados cancelamentos nem alterações concretas de horários.
A convocatória chega um dia antes do início das mobilizações convocadas pela Semaf na Ouigo, com paragens de 24 horas a 30 de outubro e 2 de novembro, além de quatro jornadas parciais em novembro e dezembro.